A formação que visa dotar os indivíduos de competências (capacidades para mobilizar conhecimentos, aptidões e atitudes) para o exercício de uma ou mais atividades profissionais.

Tem como objetivos: Proporcionar qualificação inicial e assegurar a formação contínua; Promover a qualificação ou reconversão profissional de trabalhador; Promover a reabilitação profissional e a integração sócioprofissional de trabalhador pertencente à grupo com particulares dificuldades de inserção.